Depende das regras do contrato e do caso. Tipo de empreendimento, data da contratação e motivo do rompimento influenciam o cálculo. Não prometemos um percentual antes dessa análise.

O foco é o encerramento da compra direta com construtora, incorporadora ou loteadora, sem alienação fiduciária. Financiamentos bancários e garantias fiduciárias precisam de análise própria.

Não. O contrato com uma vendedora também pode conter essa garantia. Confira a cláusula e a matrícula; a identidade de quem recebe as parcelas não resolve essa questão sozinha.

Você pode pedir tempo para compreender os valores, as retenções e os efeitos da quitação antes de decidir. A assinatura pode afetar os pontos que ainda pretende discutir.

Há legislação específica. Na hipótese do Tema 1.095 do STJ, com registro, inadimplência e constituição em mora, o desfazimento segue a Lei 9.514/1997. Isso não significa ausência de direitos; significa que não se deve aplicar uma promessa genérica de distrato.